O CATARSE SERVICOS DE PORTAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. (o “Catarse” ou “Nós”) entende a importância do dever de respeitar a privacidade e segurança das informações de seus usuários (“Usuários”, “Vocês” ou “Realizadores”), que utilizam sua Plataforma. Por isso, o uso de tais informações é realizado em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”).
PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”) QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUR IMEDIATAMENTE O USO DA PLATAFORMA.
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma, que contém uma visão geral dos serviços oferecidos pelo Catarse. As definições contempladas nos Termos e Condições de Uso da Plataforma aplicam-se a esta Política, sem prejuízo de outros conceitos definidos adiante.
- Você sempre poderá entrar em contato com o Catarse para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo e-mail privacidade@catarse.me
Para facilitar a sua leitura, elaboramos o índice abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:
AGENTE DE TRATAMENTO
Razão Social: CATARSE SERVICOS DE PORTAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CNPJ/ME: 14.512.425/0001-94
Endereço: Alameda Rio Negro, no. 503, Sala 2020, Alphaville - Barueri/SP - CEP 06454-000
Encarregado (DPO): privacidade@catarse.me
APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política é direcionada a Realizadores de Projetos fomentados via Plataforma do Catarse, ou seja, Usuários do Catarse interessados em criar um ou mais Projetos na Plataforma para que sejam financiados pelos Apoiadores, podendo oferecer ou não Recompensas, de acordo com as regras da modalidade que escolher para criar para o Projeto. Ver mais
NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Você é livre para fornecer ou não os seus dados pessoais e, mesmo assim, continuar navegando na Plataforma. Porém, a não concessão dos dados pessoais, poderá inviabilizar o acesso a alguns serviços oferecidos pela Plataforma. Ver mais
TIPOS DE DADOS PESSOAIS PROCESSADOS
Dados pessoais fornecidos diretamente por Você ou coletados de forma automática. Ver mais
COMUNICAÇÃO
Envio de comunicação por parte do Catarse a Você, inclusive informativos. É possível o descadastramento a qualquer momento. Ver mais
TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Finalidades pelas quais tratamos os seus dados pessoais, bem como por quanto tempo serão retidos e, ainda, quais são os métodos de segurança adotados para evitar qualquer tipo de incidente envolvendo os seus dados pessoais. Ver mais
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Catarse não comercializa os seus dados pessoais. Porém, há a possibilidade de compartilhamento de tais dados pessoais com terceiros. Ver mais
PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DE APOIADORES
Ao publicar um Projeto, o Realizador poderá ter acesso a dados pessoais de Apoiadores que optarem por apoiá-lo. Ver mais
COOKIES
O Catarse utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e melhoria na experiência de navegação. Ver mais
PROTEÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Catarse quer que você se sinta seguro na utilização da Plataforma e, por isso, estamos comprometidos com a proteção das informações que coletamos de você e de terceiros. Para tanto, implementamos procedimentos de segurança físicos, administrativos e técnicos, para ajudar na proteção de suas informações gerais e de terceiros. Ver mais
CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc. Ver mais
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Notificaremos os Usuários sobre eventuais alterações materiais nesta Política através de postagem em nossa Plataforma. Ver mais
APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política é direcionada a Realizadores de Projetos fomentados via Plataforma do Catarse, ou seja, Usuário do Catarse interessado em criar um ou mais Projetos na Plataforma para que sejam financiados pelos Apoiadores, podendo oferecer ou não Recompensas, de acordo a modalidade que escolher para o Projeto (para saber mais informações sobre as modalidades de Projeto, acesse os Termos e Condições de Uso da Plataforma).
Por meio da Plataforma, a nossa Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos aos Realizadores, e acessos realizados por meio de redes sociais e dispositivos móveis. Por isso, ao aceitar os termos desta Política, você declara expressamente que tem, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, ou 16 (dezesseis) anos de idade, desde que seja emancipado, ou que esteja sob supervisão e autorização do adulto responsável para prosseguir na navegação da Plataforma.
A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio desta Plataforma, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.
NATUREZA OPCIONAL DE CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Usuário é livre para utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma e, ao optar por utilizá-los, o Catarse solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados poderá impossibilitar o acesso aos serviços inviabilizando o uso da Plataforma.
Na qualidade de Realizador, o Usuário deverá fornecer os dados mínimos necessários para que possamos operacionalizar a criação e divulgação do Projeto pretendido.
Ainda, o Realizador deverá zelar pelos dados pessoais de Apoiadores a que tiver acesso, nas formas e condições descritas a seguir.
TIPOS DE DADOS PESSOAIS DE REALIZADORES PROCESSADOS
Dados de navegação, coletados automaticamente: durante o funcionamento normal da Plataforma, certos dados pessoais poderão vir a ser coletados por conta da utilização normal, pelos Usuários, de protocolos de comunicação da Internet. Essas informações poderão incluir, por exemplo, endereços de IP, desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador, o sistema operacional; e serão coletadas somente para obter estatísticas anônimas sobre o uso da Plataforma, de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo oferecido. Tais informações serão excluídas após o processamento e poderão ser usadas para determinar responsabilidades em caso de crimes cibernéticos.
Dados fornecidos voluntariamente pelos Realizadores: ao acessar a Plataforma, o Usuário poderá optar por (i) receber mensagens sobre nossa Plataforma e Projetos por e-mail, telefone celular ou redes sociais e, para tanto, informar, explícita e voluntariamente, seu nome, e-mail e telefone; (ii) encaminhar dúvidas, sugestões ou requerimentos ao Catarse, por meio da seção de Suporte, disponível na Plataforma, devendo informar seu nome e e-mail, para que possamos respondê-lo; ou (iii) criar um Projeto na Plataforma e angariar fundos de Apoiadores interessados em contribuir com a realização do Projeto, devendo, para tanto, realizar o seu cadastro na Plataforma e informar, explícita e voluntariamente, os dados que o identificarão como Realizador responsável pelo Projeto e pelo recebimento dos valores angariados. Os dados necessários para essa finalidade são: nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, número de telefone, data de nascimento, nacionalidade, endereço e dados bancários (caso o Usuário opte por se cadastrar utilizando sua conta Google ou seu perfil em rede social, a exemplo do Facebook, o Catarse terá acesso, além do perfil público do Usuário, ao seu nome, e-mail, foto de perfil e lista de amigos).
Além disso, o Catarse poderá solicitar dados pessoais de terceiros, ligados diretamente aos Usuários, exclusivamente nos casos de transferência de titularidade e responsabilidade do cadastro na Plataforma, conforme descrito nos Termos e Condições de Uso da Plataforma. Nestes casos, os Usuários poderão fornecer, explícita e voluntariamente, as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, comprovante de inscrição no MEI, cópia do contrato social da empresa e assinatura do Termo de Transferência de Responsabilidade.
COMUNICAÇÃO
Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com a Plataforma, poderão receber mensagens por e-mail sobre o Catarse, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação de projetos e novidades da Plataforma. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações por meio de link disponibilizado nos próprios e-mails recebidos, enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@catarse.me ou, ainda, gerenciar suas preferências acessando a seção “Notificações”. Vale lembrar que, ainda que o Realizador opte por não receber comunicações futuras, o Catarse ainda poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com algum Projeto realizado ou contato feito por Apoiadores) necessários para facilitar ou viabilizar o uso da Plataforma.
TRATAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em base de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, ou nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança. Basicamente, o Catarse utiliza os seus dados para:
• Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que Você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e bancários para gerenciar os apoios recebidos nos Projetos realizados, auxiliar na comunicação entre Apoiador e Realizador, emitir notas fiscais, entre outros;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso à Plataforma pelo prazo de seis meses, conforme determinado no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da nossa relação com Você, Nós poderemos armazenar e tratar alguns de seus dados pessoais para exercer os nossos direitos de defesa, inclusive para apresentação de provas em processos judiciais e/ou administrativos; e
• Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos, ainda, tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Catarse não comercializa os dados pessoais coletados na Plataforma ou durante a prestação de seus serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos contratados, parceiros de negócios, prestadores de serviços e com os Apoiadores doo Projetos criados por Você, para finalidade exclusiva de executar tais serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
• Parceiros de negócios do Catarse: Nós podemos compartilhar os dados dos Usuários com outras empresas parceiras do Catarse, para operacionalização e oferta de novos serviços, como divulgações de campanhas, marketing, prospecção e pesquisas de mercados. Você sempre será informado sobre o compartilhamento e deverá consultar as políticas de privacidade dos parceiros, para compreender como estes realizam o tratamento de seus dados pessoais. Esteja ciente de que Nós não controlamos as práticas de privacidade dos parceiros de negócios, tampouco nos responsabilizamos por seus atos;
• Prestadores de serviços e outros terceiros: essas empresas trabalham com o Catarse para viabilizar a prestação dos serviços ao Usuário e aprimorá-los. A exemplo, citamos os prestadores de serviços de tecnologia, como de armazenamento, meios de pagamento, gestão de pagamento, gestão de atendimento, validação de dados pessoais e empresariais informados, entre outros que se façam necessários. Esses prestadores de serviços recebem as informações pessoais dos Usuários com a finalidade específica de prestar serviços ao próprio Catarse e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese, além de celebrarem contratos com garantia de proteção e segurança dos dados pessoais acessados;
• Apoiadores: o Catarse poderá disponibilizar aos Apoiadores, os dados pessoais (entre eles, nome público, nome completo ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e informações para contato [e-mail e/ou telefone]) dos Realizadores dos Projetos apoiados, com o intuito de identificá-los exclusivamente nos casos em que haja disputas de Recompensas não solucionadas;
• Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos Usuários também são transferidos, mas ainda assim, será mantida esta Política;
• Requisição judicial: o Catarse pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei; e
• Com a autorização do Usuário: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.
PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DE APOIADORES
Ao publicar um Projeto, o Realizador poderá ter acesso a dados pessoais de Apoiadores que optarem por contribuir neste.
O compartilhamento de dados de Apoiadores entre o Catarse e o Realizador é necessário para a execução e entrega do Projeto, comunicação entre as partes e entrega de Recompensas.
O Realizador compreende e reconhece que todo e qualquer dado pessoal de Apoiador a que tiver acesso em decorrência do Projeto publicado, por qualquer meio ou formato, seja eletrônico, escrito, gráfico, papel ou oral, que possa ser lido ou decifrado, interpretado ou assimilado, deverá ser considerado como informação confidencial.
O Realizador se compromete a tratar os dados pessoais de Apoiadores de seus Projetos, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que os referidos dados se destinam e em respeito a toda e qualquer legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive a LGPD. O Realizador tomará as medidas e todo cuidado possível e necessário para prevenir indevidos acessos, tratamentos, publicização, vazamentos, e quaisquer incidentes de segurança.
Caso o Realizador compartilhe os dados pessoais a que tiver acesso com terceiros, fora desta relação, deverá garantir que tal compartilhamento será feito respeitando uma finalidade de tratamento legítima e observando a segurança, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados.
O Realizador deverá se abster de comercializar, vender, distribuir ou de qualquer outra forma explorar os dados pessoais a que tiver acesso, para fins econômicos.
O Realizador observará e respeitará as Políticas de Privacidade e os Termos e Condições de Uso da Plataforma do Catarse e, em caso de qualquer dúvida sobre estes, deverá entrar em contato com o Catarse para saná-las.
COOKIES
Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos Usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da Internet. Os cookies ajudam a Plataforma a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e a Plataforma mais útil para o Usuário.
O Catarse utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do Usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado da Plataforma e melhoria na experiência de navegação, cabendo aos Usuários fazerem a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de Internet.
PROTEÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Catarse quer que Você se sinta seguro na utilização da Plataforma e, por isso, estamos comprometidos com a proteção das informações que coletamos de você e de terceiros. Para tanto, implementamos procedimentos de segurança físicos, administrativos e técnicos, para ajudar na proteção de suas informações gerais e de terceiros. Somente funcionários autorizados do Catarse poderão acessar informações enquanto estiverem desempenhando suas funções.
Usamos criptografia quando transferimos dados, como aqueles sobre seu cartão de crédito, entre o seu sistema e o nosso. Também usamos firewalls e sistemas de detecção de invasão por terceiros para ajudar a prevenir o acesso às suas informações por pessoas não autorizadas (hackers).
De todo modo, aconselhamos que Você, ao acessar a Internet, sempre busque a política de privacidade do website que você está navegando, não repasse seus dados pessoais e senha para terceiros, inclusive familiares, use senhas complexas, com combinações de letras, números e outros caracteres. Tenha ciência, ainda, que o Catarse jamais irá solicitar à Você o envio de senha por e-mail, SMS, rede social ou outro meio.
CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
Você pode acessar as suas Informações visitando as páginas “Dados Cadastrais”, “Perfil Público”, “Histórico de Apoios” e “Projetos Criados” e, ainda, alterá-las visitando a página “Dados Cadastrais” e “Perfil Público”. Caso haja alguma informação incorreta, você poderá nos solicitar que sejam corrigidas.
O Catarse possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários. Para confirmar a existência do tratamento, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, ou mesmo acessar, corrigir, atualizar e excluir seus dados pessoais, conforme aplicável, o Usuário poderá entrar em contato pelo e-mail privacidade@catarse.me. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados de seu recebimento.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nossa Plataforma. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, ao final deste documento, para confirmar eventual alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, serão informadas com maior destaque.
Esta Política foi modificada pela última vez em 8 de novembro de 2021.